Justiça determina indenização para senador vítima de postagens ofensivas

Ele receberá R$ 5 mil a título de danos morais.

Palavras Ofensivas, Descumprimento do Dever de Polidez na Linguagem

Invocando a aplicação do preceito contido no art.15 do CPC, a Reclamada pede que sejam riscadas as palavras injuriosas que constam das razões do recurso.

Publicação de declarações ofensivas a empregada gera dano moral

STJ julga recurso envolvendo danos morais no Orkut

Ação de indenização por danos morais pode ser proposta no nome de proprietário de empresa atacada por mensagens difamatórias em comunidades do Orkut.

Mulher é condenada por criar perfil falso

Vítima afirma que página trazia informações ofensivas a seu respeito

Justiça condena ativista a indenizar antropóloga por postagens ofensivas

O valor da indenização foi fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Cliente que sofreu constrangimento com menções ofensivas será indenizado

O fato de se fechar um negócio entre amigos no ambiente de trabalho não autoriza a falta de respeito ou seriedade no tratamento devido

Uso de expressões ofensivas. Afronta ao art. 15 do CPC.

Golpes de SMS: como se proteger de mensagens falsas?

Por Lucas Beda

Operadora de telefonia é condenada por ligações e mensagens excessivas

Ao manter a condenação, a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF destacou que a atitude da ré configura prática abusiva.

Xingamento em grupo de aplicativo de mensagens gera danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 1 mil.

Mensagens de Whatsapp obtidas sem autorização são provas ilícitas

Réus foram absolvidos porque policiais violaram sigilo telefônico.

Tribunal não reconhece contrato verbal de honorários advocatícios como título executivo

Valores foram ajustados via aplicativo de mensagens.

Mensagem ofensiva em grupo de discussão de site gera indenização

Mensagens no grupo de discussão Amigos do Ville, no site Yahoo, sugerem que os dirigentes da

Internauta é condenada a indenizar candidato por publicações ofensivas na internet

O revisor entendeu que restou devidamente demonstrado nos autos, que a internauta fez publicações em fóruns de discussões e redes sociais a respeito da conduta candidato, imputando-lhe fatos ofensivos e prejudiciais a sua honra

Coligação de José Serra alega que o PCO divulgou informações falsas e ofensivas e pede direito de resposta

A coligação afirma que o PCO acusou o PSDB de transformar a Petrobras em sociedade anônima em 1997, de patrocinar o trabalho escravo dentro da empresa e de dilapidar o patrimônio público.

Alusão sobre investigação em propaganda política não configura dano moral

Falas em propagando eleitoral tidas como ofensivas não excederam a liberdade de expressão dos apelados

Apelação civel. Ação de reparação por danos morais.

Veiculação de informações supostamente ofensivas à memória do pai do autor.

Mensagens fora do expediente podem gerar pagamento de hora extra

Mesmo em home office, funcionários não devem exceder o limite de horas trabalhadas.

Estudante universitário é condenado por racismo em mensagens

Réu afirmou que brancos não deveriam se misturar.